quarta-feira, 20 de abril de 2011

LRF - Comentada - Uma década de sucesso e aprendizado da Lei da Transparência

O Livro
No que concerne aos atributos do livro, um de seus méritos é o de preencher lacuna existente no mercado editorial sobre o tema, carente de estudos e aprofundamentos sobre tão importante Lei Complementar no seio da Administração Pública. Outro mérito é o de apresentar esse tema arenoso de forma clara, concisa e didática, tornando simples até para os menos iniciados no assunto o entendimento dos dispositivos desse diploma legal.

No início, o autor trata, com competência, sobre os antecedentes e a edição da LRF, os seus objetivos e princípios e faz um balanço de uma década de sua vigência. No capítulo seguinte, passa a comentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com efeito, Thiago Andrigo Vesely não mede esforços para destrinchar e elucidar o teor de cada artigo, parágrafo, inciso e alínea da LRF, comentado cada item em uma busca incessante e obstinada em brindar o leitor com o seu conhecimento e experiência no assunto, em não deixar nenhum ponto obscuro ou sem explicação.

Este livro, com certeza, será uma fonte de consulta inestimável para os profissionais - públicos ou privados - que trabalham diuturnamente com a matéria, para todos aqueles que almejam conhecer mais sobre LRF, seu alcance e suas implicações, e para os candidatos a uma vaga no serviço público, tendo em vista que o conhecimento dessa norma vem, a cada dia, sendo mais cobrado em provas de concursos.

LRF - Comentada - Uma década de sucesso e aprendizado da Lei da Transparência

O Livro
No que concerne aos atributos do livro, um de seus méritos é o de preencher lacuna existente no mercado editorial sobre o tema, carente de estudos e aprofundamentos sobre tão importante Lei Complementar no seio da Administração Pública. Outro mérito é o de apresentar esse tema arenoso de forma clara, concisa e didática, tornando simples até para os menos iniciados no assunto o entendimento dos dispositivos desse diploma legal.

No início, o autor trata, com competência, sobre os antecedentes e a edição da LRF, os seus objetivos e princípios e faz um balanço de uma década de sua vigência. No capítulo seguinte, passa a comentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com efeito, Thiago Andrigo Vesely não mede esforços para destrinchar e elucidar o teor de cada artigo, parágrafo, inciso e alínea da LRF, comentado cada item em uma busca incessante e obstinada em brindar o leitor com o seu conhecimento e experiência no assunto, em não deixar nenhum ponto obscuro ou sem explicação.

Este livro, com certeza, será uma fonte de consulta inestimável para os profissionais - públicos ou privados - que trabalham diuturnamente com a matéria, para todos aqueles que almejam conhecer mais sobre LRF, seu alcance e suas implicações, e para os candidatos a uma vaga no serviço público, tendo em vista que o conhecimento dessa norma vem, a cada dia, sendo mais cobrado em provas de concursos.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Contemporânea

O Livro
As constantes dificuldades enfrentadas por alunos, estudiosos e profissionais que atuam no universo das finanças públicas, mormente que se trata da ausência de um referencial de estudos, de um "código" de administração orçamentário-financeira que compilasse as principais normas a respeito, além das práticas ligadas ao tema, fizeram com que o autor verificasse a necessidade de suprir a aludida demanda e, coligisse os principais atos normativos que versam sobre finanças - leis, decretos, portarias, resoluções e nossa Carta Maior num só lugar, numa só obra.
De forma bem didática e dinâmica, os inúmeros conceitos abordados neste livro vão sendo elucidados e interligados, de maneira que o leitor compreenda um pouco mais sobre orçamento, economia, direito tributário, finanças e até mesmo de como funciona o nosso país, como as ações são planejadas e executadas, como é feita a priorização de programas, e outros temas afins.
A presente obra é destinada aos profissionais que atuam nas áreas de políticas públicas, orçamento público, além daqueles que pretendem ingressar nas mais diversas carreiras que de algum modo estejam ligadas às finanças públicas.
Sumário
  • Capítulo 1 - A Origem do Orçamento e sua Implantação no Brasil
  • Capítulo 2 - Princípios Orçamentários
  • Capítulo 3 - O que diz a Constituição Federal
  • Capítulo 4 - Lei 4.320/1964 - O "Código Orçamentário"
  • Capítulo 5 - Lei Complementar 101/2000 - A "Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF"
  • Capítulo 6 - Lei do Plano Plurianual - PPA
  • Capítulo 7 - Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO
  • Capítulo 8 - Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Capítulo 9 - Créditos Adicionais
  • Capítulo 10 - Ciclo Orçamentário
  • Capítulo 11 - Receitas Públicas
  • Capítulo 12 - Despesas Públicas
  • Capítulo 13 - Execução Orçamentária e Financeira
  • Capítulo 14 - Transferência de Recursos Públicos
  • Capítulo 15 - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e a Conta Única
  • Capítulo 16 - A Resolução 1/2006-CN e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
  • Capítulo 17 - Controle Interno e Externo
  • Capítulo 18 - Sistema de Convênios - SICONV
  • Capítulo 19 - Emendas ao Orçamento
  • Capítulo 20 - Glossário
  • Capítulo 21 - Gabaritos
  • Capítulo 22 - Referências Bibliográficas